PIS Confins

PIS - COFINS NÃO CUMULATIVO - TRIBUTAÇÃO E CREDITAMENTO

OBJETIVO:
Demonstrar de forma prática , clara e simples os procedimentos tributários a serem observado, quanto a forma de tributação do PIS-COFINS, não cumulativos, creditamentos e retenções, com aplicação das alterações tributárias, visando a minimização da carga tributária através da elisão fiscal, interpretando e aplicando corretamente as leis que estão em vigência a partir da Lei 9.718/98, 10.637/2002, Lei 10.833/2003, Lei 12.973, in 1515/2014 e demais alterações posteriores.

A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Administradores, Advogados, Consultores, Empresários de Serviços Contábeis, Auditores, Economistas, Professores e demais profissionais interessados no assunto.

CARGA HORÁRIA: 8hs/aula

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PIS-COFINS - IMUNIDADE - ISENÇÃO, SUSPENSÃO E NÃO INCIDÊNCIA
1. INTRODUÇÃO
2. IMUNIDADE
3. ISENÇÃO
4. NÃO INCIDÊNCIA
5. SUSPENSÃO

6. ALÍQUOTA REDUÇÃO A ZERO
6.1. Papel Destinado à Impressão de Jornais e Periódicos
6.2. Insumos e Produtos Agropecuários
6.3. Aeronaves, partes, peças e outros
6.4. Zona Franca de Manaus (ZFM)
6.5. Veículos – Intermediação de Concessionários
6.6. Combustíveis para Geração de Energia
6.7. Produtos Químicos e Farmacêuticos
6.9. Livros 6.10. Receitas Financeiras
6.11. Programa de Inclusão Digital
6.12. Bebidas e Preparações Compostas não Alcoólicas
6.13. Máquinas e Veículos

6.14. Pneus Novos e Câmaras-de-Ar
6.15. Autopeças
6.16. Combustíveis

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
7. ISENÇÃO - HIPÓTESES
7.1. Receitas Isentas do PIS e da COFINS
7.1.1. Vendas com fim Específico de Exportação
7.2. Receitas Próprias de Entidades - Isenção da Cofins
7.2.1. Receitas das Atividades Próprias
7.2.2. Receitas não Alcançadas pela Isenção
7.2.3. Entidade Beneficente de Assistência Social
7.3. Receitas Próprias de Entidades - Não-Incidência da PIS sobre a Receita Bruta
7.3.1. Pagamento do PIS com base na Folha de Salários

8. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

9. PIS E COFINS - SOCIEDADES COOPERATIVAS
9.1 Sobre a Folha de Pagamento,
9.2 Sobre a Receita Bruta,
9.3 Conceito de Receita Bruta
9.4 Exclusões Admitidas para Cálculo do PIS e COFINS - Cooperativas

10. RECUPERAÇÃO DO PIS/COFINS NA COMPRA COM SAÍDA ALIQOTA ZERO.
11- DO CRÉDITO -Lei 11.033/2004- Lei 10.865/2004
12. Lei 10.833/2003
13. MEDIDA PROVISORIA -425/2008, transformada em LEI Nº 11.658/2008
14. PIS/COFINS e a nova regra do artigo 22 da MP nº 497/2010 - LEI 12.350/2010
15. DECRETO 5.062/2004 - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA
16. LEI nº 11.116 DE 18 DE MAIO DE 2005 PIS-COFINS BIODIESEL

17. POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA NAS EMPRESAS

18. COFINS - ISENÇÃO PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES

19. CREDITAMENTO DO PIS/COFINS- LEIS 10.637/2002 E LEI 10.833/2003 MANUAL PRÁTICO DE CREDITAMENTO DO PIS-COFINS

20. LEI Nº 10.925/2004 – ALIQUOTAS ZERO – CSRF, ETC
21. CREDITAMENTO DO PIS-COFINS
21.1- Bens Utilizados como Insumos ( conserto, reposição e manutenção)
21.2- Despesas com Combustíveis para Máquinas Industriais
21.3- Compra de Mercadorias para Revenda
21.4- Compra de Matérias Primas
21.5- Serviços Utilizados como Insumos
21.6- Despesas com Energia Elétrica
21.7- Despesas de Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Locados de Pessoas Jurídicas.
21.8- Despesas com Aluguéis de Prédios Locados de Pessoas Jurídicas
21.9- despesas de frete/armazenagem na operação de vendas
21.10. Edificações e Benfeitorias Próprios e de Terceiros
21. 11. Lei 11.488/2007
21.12. Lei 11.774/2008
21.13- Despesas com Arrendamento Mercantil (leasing operacional)
21.14- Bens do Ativo Imobilizado
21.15- Amortização de Edificações e Benfeitorias em Imóveis
21.16- Despesas Financeiras sobre Empréstimos e Financiamentos
21.17- Receitas Financeiras
21.18- PIS/COFINS Direito ao Creditamento LEI 10.637/2002 e 10.833/2003
21.19- TABELA PRÁTICA DE CREDITAMENTO DO PIS-COFINS
21.20- Lei 12.546/2011 – PIS/COFINS – Desconto do Crédito de Imediato
21.21 - Lei 12.973/2014 e IN-1515/2014
21.22 - PIS-COFINS lei 13.137/2015 sobre as Receitas Financeiras

22. SOLUÇÕES DE CARTAS CONSULTA DA SRF


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