GFIPE e Social


SEFIP/GFIP 8.4 – Normas de Preenchimento, Retificação e Reclamatória Trabalhista

OBJETIVO:
As empresas ainda terão de conviver com o SEFIP até 2016, quando está definido a implantação do eSocial. Com isto surge a necessidade de capacitar os profissionais para executar trabalhos na área de Administração de Pessoal quanto ao correto PREENCHIMENTO, ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO APLICADA, estrutura do programa operacional e envio das informações como inclusão tributária da GFIP/SEFIP, assim como analisar os critérios e mudanças com a CONECTIVIDADE SOCIAL ICP BRASIL. É muito importante a certeza que estão sendo utilizadas as ferramentas adequadas para evitar despesas desnecessárias ou o surgimento de passivos e irregularidades.

PÚBLICO ALVO:
Gerentes, chefes, contadores, advogados, auditores e assistentes, contas a pagar, controladoria, das áreas de pessoal, folha de pagamento, conferência, contábil, fiscal, jurídica e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

CARGA HORÁRIA: 8hs/aula

PROGRMA:
As empresas devem entregar a GFIP/SEFIP mensalmente, independentemente do efetivo recolhimento das contribuições sociais (FGTS e INSS), até a implantação do eSocial. As informações constantes da GFIP/SEFIP alimentam o banco de dados da Caixa Econômica Federal, da Previdência Social e da Receita Federal para efeitos da formação do saldo do FGTS, da concessão de benefícios e de controle fiscal do recolhimento das contribuições previdenciárias.

• Orientações Gerais da SEFIP/GFIP

- Informações tratando-se de empregados afastados por auxílio-doença, acidente do trabalho;

- Serviço militar, outros afastamentos;

- Empregados com mais de um vínculo empregatício;

- Rescisão contratual – dispensa sem justa causa, com justa causa, término do contrato;

- Contribuintes individuais (empresários e autônomos);

- Cooperativa de trabalho; produtor rural (pessoa física e jurídica).

• SEFIP/GFIP Retificadora

- Orientações gerais para retificação;

- Regras de retificação para Previdência Social e FGTS;

- Retificação no campo que compõe a chave;

- Retificação nos campos cadastrais do trabalhador;

- Critérios para eliminação do trabalhador;

- Retificação em relação a obra de construção civil;

- Retificação de SEFIP/GFIP sem movimento;

- Retificação de SEFIP/GFIP para prestadores de serviço;

- Informação do campo modalidade tratando-se de retificação.

• SEFIP/GFIP Sem Movimento e de Exclusão

- Situações que se aplica a SEFIP/GFIP de exclusão e sem movimento;

- Normas a serem observadas e procedimentos a serem tomados pela empresa.

• Prestadores de Serviços

- forma de preenchimento;

- Código de recolhimento;

- Setor administrativo;

- Valor da retenção previdenciária;

- Compensação de valores retidos e indevidos; GFIP por tomador de serviço.

• SEFIP/GFIP 13º Salário

- SEFIP/GFIP única;

- Retificadora; ausência de fato gerador;

- Tipos de GFIP para Previdência Social;

- Prazo de entrega; campo modalidade;

- SEFIP/GFIP com informação para cada tomador.

• Reclamatória Trabalhista

- Prestação das Informações nos Códigos 650 E 660

- Características do Recolhimento

- Quando usar cada Característica

- Competência da GFIP/SEFIP

- Processo, Ano, Vara, Período Início e Período Fim

- Quantidades de GFIP/SEFIP

- Orientações Específicas para cada característica

• Conectividade Social

- Prazos

- Procuração Eletrônica

• Exercícios de Fixação

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